Daniel Almeida comemora aprovação de projeto que cria Rodovia do Vaqueiro

A vaquejada é importante manifestação artística e cultural no país, É também uma atividade econômica geradora de emprego e renda, notadamente na Região Nordeste. Por essas justificativas, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) comemorou a aprovação, nesta terça-feira (11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, de projeto de lei de sua autoria, que denomina o trecho rodoviário da BR-235, na divisa da Bahia com Sergipe e Bahia com o Piauí, de “Rodovia do Vaqueiro”.

Em meio à polêmica criada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, de julgar inconstitucional a lei estadual cearense, que regulamenta as vaquejadas como práticas esportivas, o deputado destacou que apoia os vaqueiros e as vaquejadas. Ele lembra que desde pequeno participa de atividades de vaquejada - cultura típica do interior do Brasil, sobretudo no Nordeste – e que apoia a regulamentação da atividade para garantir regras de segurança para os vaqueiros e os animais. ..

URGENTE: Alunos da UPE paralisam suas atividade contra aprovação da PEC 241.

Após alunos da UNIVASF paralisarem suas atividades manifestantando contra a PEC 241, hoje, chegou a vez dos aluos da UPE. Segundo informações, os estudantes estão em greve neste exato momento, veja fotos:

..

Mandato de Tiano é reeleito com aprovação dos movimentos e organizações populares

O 02 de outubro, neste último domingo, deixou de ser um dia a mais no calendário para se tornar uma data memorável, repleta de alegria, bandeiras, gritos de ordem e abraços fraternos...

Dívidas de Titulação e KI dos agricultores dos perímetros irrigados poderão ser renegociadas após aprovação de lei no Senado

Os produtores dos perímetros irrigados sob a tutela da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) e DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) têm muito a comemorar com a aprovação no Senado, nesta terça-feira (20), do Projeto de Lei de conversão da MP (Medida Provisória) 733/2016, que permite aos agricultores do Nordeste e Norte, até 29 de dezembro de 2017, descontos na renegociação e quitação de dívidas geradas em função dos recorrentes períodos de estiagem que prejudicaram as safras.

O motivo é a inclusão na lei da permissão à CODEVASF e ao DNOCS usarem esses mesmos procedimentos para oferecer a quitação de dívidas vencidas de pessoas físicas relativas à venda de lotes (Titulação) e ao uso de infraestrutura de irrigação de uso comum nos perímetros públicos (K1)...

HDM/IMIP tem 100% de aprovação de médicos em provas de títulos da SBP e FEBRASGO

Os pediatras Sandra Medeiros e Paula Dias e os ginecologistas, Paulo Campos e Priscilla Sousa Santos, todos ex-residentes do Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), foram aprovados recentemente em prova de título em suas especialidades. Os concursos foram realizados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO).

Os três pilares que norteiam a gestão IMIP são a Assistência, o Ensino e a Pesquisa. Os desempenhos dos médicos diante das provas de títulos demonstram a eficiência do Ensino e Pesquisa no HDM...

Gonzaga Patriota comemora aprovação na Câmara da MP que oferece descontos para quitação de dívidas rurais

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação na Câmara da Medida Provisória (MP) 733/16, que trata das dívidas rurais de agricultores das regiões Norte e Nordeste e também de estados do Centro-Oeste. A matéria segue para a análise do Senado.

"Eu acho que de todas as votações que a gente já teve aqui, principalmente durante este ano, a que acabamos de aprovar ela é importante não apenas para o Nordeste, mas sim para o Brasil, país que a gente sabe que vem sofrendo com as alterações climáticas. Quero parabenizar a Bancada do Nordeste, através do líder Júlio César e todos os deputados por essa votação", disse Patriota...

Senador pede agilidade na aprovação de MP que oferece descontos para quitação de dívidas rurais

Chega ao Senado Medida Provisória que garante renegociação das dívidas do crédito rural; Proposta já aprovado pela Câmara incluiu sugestões apresentadas pelo senador Roberto Muniz

O senador Roberto Muniz (PP/BA) cobrou, nesta terça-feira (13), agilidade na tramitação da Medida Provisória (MP) 733/2016, que trata das dívidas rurais de agricultores das regiões Norte e Nordeste e também de estados do Centro-Oeste. A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados hoje e será analisada pelo Plenário do Senado, a partir desta quarta-feira (14)...

Sociedade civil da Bahia conquista a aprovação da Política Estadual de Convivência com o Semiárido

Cícero Félix - Irpaa.

Na última terça-feira (23), aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), em Salvador, a votação do Projeto de Lei nº 2.1718/15 que institui a Política e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido, durante a 73º sessão Ordinária, que contou com a presença de 55 deputados/as dos 63 existentes...

Zó contribuiu para aprovação de projetos em comissão conjunta

O deputado estadual Zó (PCdoB) participou nessa terça-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da comissão conjunta realizada pelo Colegiado de Constituição e Justiça. Na oportunidade, o projeto de lei nº 21.943/2016 que trata sobre as mudanças na estrutura remuneratória dos profissionais de educação da Bahia e o projeto de lei nº 21.967/2016 ao qual determina a taxa mensal que é devida às empresas localizadas nos distritos industriais da Bahia geridos pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (SUDIC) e pelo Centro Industrial do Subaé ( CIS). Ambos projetos foram aprovados.

A presença de Zó na Comissão de Constituição e Justiça foi marcada por sua posição firme, principalmente, em defesa da educação na Bahia, no que tange a alteração da estrutura remuneratória das carreiras de professor e coordenador pedagógico do magistério público do ensino fundamental e médio, tendo seu voto de aprovação registrado ao PL 21.943/2016, que teve unanimidade dos votos...

Galo celebra aprovação de entrância final para Jacobina

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (9) projeto de Lei nº 21.935, do Tribunal de Justiça da Bahia, que reclassifica a Comarca de Jacobina de entrância intermediária para entrância final.  O deputado Marcelino Galo (PT), que discutiu o assunto recentemente com lideranças de Jacobina, comemorou no plenário a aprovação. De acordo com Galo, a notícia era muito aguardada pela cidade, e que a reclassificação fortalece também a presença do judiciário no município.

"Essa é uma vitória do povo e da advocacia de Jacobina e de toda região. Jacobina já possuía os pré-requisitos para deixar de ser entrância intermediária para ser entrância final do Tribunal de Justiça da Bahia, quer seja por sua extensão territorial, população, colégio eleitoral, receita tributária e número de processos. Por isso lutamos e conseguimos aprovar esse projeto", afirmou Galo...

TCE recomenda, em Parecer Prévio, aprovação das contas de 2015 do Governo do Estado

Rui anuncia aprovação do primeiro teste rápido da Zika desenvolvido no Brasil

"É com orgulho que anuncio que o teste rápido da Zika?, desenvolvido em parceria entre a ?‎Bahiafarma e a empresa sul-coreana Genbody Inc.?, foi aprovado pela Anvisa e poderá ser utilizado no País inteiro para ajudar a enfrentar essa perigosa doença". Foi desta maneira, por meio de seu perfil oficial no Facebook, que o governador Rui Costa revelou o feito histórico para a indústria farmacêutica baiana. O teste rápido para a doença é inédito no país e, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), também é o primeiro teste diagnóstico feito sem a participação da Fiocruz. 

Em sua rede social, o governador Rui Costa parabenizou a Bahiafarma e todos os envolvidos na produção do teste rápido: "vocês são a prova da qualidade do nosso serviço público", escreveu Rui. O teste torna mais fácil e rápida a detecção do vírus no organismo de pessoas infectadas. 

Ainda de acordo com a Sesab, a realização do teste rápido não apenas confirma o diagnóstico de possíveis pacientes, mas também colabora para o mapeamento de ocorrências da doença, facilitando ações de combate em locais específicos, e auxilia nas pesquisas sobre a doença.

O desenvolvimento do teste rápido para zika vírus teve início no primeiro semestre de 2015, quando começaram a ser detectados casos suspeitos da doença no sul da Bahia e na região de Feira de Santana, centro-norte do Estado. 

A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma) é um laboratório farmacêutico público que tem como objetivo desenvolver e fornecer produtos, serviços e inovação tecnológica para a saúde pública do País...

DEPUTADO GUILHERME COELHO ASSUME MANDATO E COMEMORA APROVAÇÃO DE MP 707

Afastado do cargo de vice-prefeito de Petrolina para assumir o mandato de Deputado Federal, Guilherme Coelho do PSDB, comemorou ontem (17), no plenário da Câmara, a aprovação no Senado da Medida provisória 707/2015 que estabelece a renegociação de dívidas dos produtores rurais.

Os agricultores passam a ter mais prazo e desconto para quitar débitos referentes ao crédito rural, e os contratos de financiamento de caminhoneiros com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão expandidos. A medida, que também trata da prorrogação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), consta do projeto de lei de conversão (PLV) 8/2016, decorrente da MP 707/2015, que agora segue para sanção presidencial...

PL do deputado Zó recebe mais uma vez aprovação unânime no colegiado

Como presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó (PCdoB) vem se destacando pelos resultados positivos. Desde que assumiu a presidência do colegiado, o parlamentar vem conseguindo aprovação unânime nas votações que definem novas divisões territoriais do estado. Nesta quarta-feira (11), a votação foi referente ao projeto de lei (PL21.824/2016), que atualiza a lei nº 12.057/2011, na qual define as divisões territoriais dos municípios de Amélia Rodrigues, Maragojipe, Nazaré e Santo Amaro.

O deputado destacou que este é um momento muito importante para a Bahia. "O que estamos vivenciando é de grande importância para o povo baiano. Finalmente estamos conseguindo entrar em constantes acordos para definir os limites territoriais em conflito, independente de questões partidárias. Estamos pensado na população do nosso estado e isso é muito bom", avaliou...

Guilherme Coelho comemora aprovação de emendas na MP 707

Na manhã de ontem (19/04), entrou em análise na Comissão Mista do Senado Federal o texto da Medida Provisória de número 707, que trata essencialmente da renegociação de dívidas dos produtores rurais da região Nordeste do país. O vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho, que acompanhou presencialmente a votação em Brasília, comemora a aprovação das emendas pela Comissão Mista que analisa a matéria.

Entre as emendas aprovados na sessão, está a liquidação e/ou repactuação de dívidas com descontos, uma carência de 4 anos para o vencimento da primeira parcela (2021), e um prazo de até 10 anos para parcelamento das dívidas (novembro de 2030). Na proposta, os juros aplicados ao parcelamento serão de 0,5 a 2,0% ao ano para agricultores familiares, e de 3,5% para os demais produtores rurais. Suspender processos de cobranças judiciais e a criação de um “Seguro Seca” também foram aprovadas na votação...

Cícero José participa do programa Geraldo José e critica posicionamento do SINTRAB sobre a aprovação do PCCR

O diretor financeiro do (Sinserp) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Cícero José, participou do programa Geraldo José na tarde desta sexta-feira (01) e comentou sobre a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos servidores públicos de Juazeiro ocorrido na última quarta-feira (30) na Câmara de Vereadores.

“Quero parabenizar a Câmara de Vereadores que aprovou o plano de forma democrática. O Plano no início não agradava ninguém, mas depois o governo sentou com os setores, fomos mudando e conseguimos chegar a um consenso na Câmara de Vereadores”, disse o sindicalista...

Governo Dilma tem aprovação de 10% e desaprovação de 69%, diz Ibope

O Ibope divulgou nesta quarta-feira (30) uma nova pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria sobre a avaliação do governo Dilma Rousseff. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Em setembro, os que consideravam o governo Dilma ótimo ou bom eram 10%. Em dezembro, 9%. Agora, 10%. Os que consideravam regular eram 21%. Depois, 20%. E agora, 19%. Os que consideravam o governo ruim ou péssimo eram 69%. Depois, 70%. E agora, de novo, 69%. Nas três últimas pesquisas, 1% não soube responder.

Em setembro, 14% dos entrevistados aprovavam a forma como a presidente Dilma governa o país. O índice se manteve nas duas pesquisas seguinte. Os que desaprovavam se manteve em 82% desde a pesquisa de setembro. Os que não souberam ou não responderam eram 3%, depois 4%, e agora 3%...

Após 11 horas de sessão, AL-BA aprova crédito de R$ 2,5 bilhões para o governo

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na noite desta terça-feira (23) os três pedidos de crédito do governo estadual que tramitavam em regime de urgência e somam aproximadamente R$ 2,5 bilhões. A Casa também aprovou o projeto de lei que permitem a utilização dos recursos do Fundo Previdenciário dos Servidores da Bahia (Baprev) para evitar déficit no sistema previdenciário dos servidores. A sessão começou por volta de 10h e a bancada do governo conseguiu fazer os quatro projetos passarem pelas comissões no início da tarde. Mesmo com tentativas de obstrução de deputados da oposição, as matérias foram votadas no plenário por volta de 23h, finalizando os trabalhos que duraram cerca de 11 horas.

Segundo o governador Rui Costa, o dinheiro dos empréstimos autorizados serão destinados ao Programa Integrado de Desenvolvimento de Políticas Sociais, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para a recomposição do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias (FGBP) e para o programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia. A oposição critica os pedidos de crédito do governo e argumenta que eles são reflexo uma má gestão financeira (veja mais). No entanto, segundo o líder do governo na AL-BA, Zé Neto (PT), a Bahia está com as contas equilibradas. "É óbvio que nós temos uma dificuldade grande, mas nós estamos entre os menores comprometimentos fiscais do Brasil", ressalta o deputado...

Vereador Alvorlande festeja aprovação do projeto de expansão urbana de Rajada

Um marco para o povo de Rajada a aprovação do projeto nesta quinta-feira, 4, na Câmara de Vereadores de Petrolina que promove a expansão urbana do distrito de Rajada. Com a aprovação, a população do distrito aguardará agora o envio de um projeto para a regularização das escrituras das edificações da localidade. O vereador Alvorlande Curz, do PRTB, que integra a bancada de situação na Câmara Municipal, comemorou a aprovação da matéria ae avaliou positivamente a conquista do povo de Rajada com o começo do ordenamento do distrito.

Alvorlande revela que esteve em Rajada, junto com o vereador Manoel da Acosap, PHS,  que segundo Cruz, foi importante na ação para a formulação do projeto. Ele frisa que discutiu com os demais colegas, como presidente da Comissão de Obras, da Comissão de Finanças e relator na Comissão de Constituição e Justiça para que se avançasse no projeto de ordenamento de Rajada. "É o sentido do governo Julio Lóssio a melhoria da qualidade de vida das pessoas e isso passa pelo planejamento, ordenamento, disciplinamento e pela mobilidade. Então vamos começar primeiro votando os limites com Afrânio, de Rajada porque faz divisa a cidade. São mais de 1000 pessoas que estão em Rajada sem a sua escritura, sem sonho, só com a área de posse. A gente tinha que fazer essa regularização. Tínhamos que fazer esse limite para posteriormente, passarmos as escrituras", explicou Alvorlande Cruz...